Prefeitura abre licitação para alugar salas comerciais da rodoviária


Rodoviaria de Nova

A Prefeitura municipal de Nova Independência está com processo licitatória aberto para concessão de 3 salas comerciais por 4 anos.

Os licitantes deverão apresentar documentações e propostas na seção de protocolo desta Prefeitura Municipal, no dia 06 de abril de 2021, ás 09:00 horas. A abertura dos envelopes ocorrerá no mesmo dia ás 09:30 horas, em sessão publica da Comissão Permanente de Licitação.

Pessoas físicas e jurídicas podem participar, veja as exigências:

5.1 as pessoas jurídicas deverão apresentar:

5.1.1 ato constitutivo, estatuto ou contratado social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e no caso de sociedades por ações, acompanhando de documentos de eleição dos seus administradores; e em todos os casos, acompanhados das três ultimas alterações contratuais, se houver;

5.1.2 prova de inscrição no CNPJ;

5.1.3 prova de regularidade para com a Fazenda Federal (Receita Federal e Procuradoria Geral) Estadual e Municipal da sede da empresa;

5.1.4 prova de regularidade relativa á seguridade social e ao FGTS

 

5.2 as pessoas físicas deverão apresentar:

5.2.1 cédula de identidade;

5.2.2 cartão de cadastro de pessoa física (CPF)

5.2.3 prova de regularidade municipal do local da residência;

5.2.4 certidão negativa de debito trabalhista.

 

Funcionários públicos não podem participar – “Será vedada a participação de pessoa jurídica da qual participe servidor da Prefeitura Municipal de Nova Independência ou na condição de pessoa física”

Confira Edital completo – Clique Aqui

 

 

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